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Hoje é 11 de julho de 2020



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Nº LeiSúmulaAções
7129/2020CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RETAGUARDA ALLAN BRAME PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7128/2020DISPÕE SOBRE O VÍDEO MONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7127/2020ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.
7126/2020INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7125/2020INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM”.
7124/2020INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7121/2020ALTERA A LEI Nº 6.311, DE 23.12.2013 (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
7120/2020INSTITUI O “DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7118/2020DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO, DO ACONDICIONAMENTO E DA DISPONIBILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, §2º DA LEI 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURAS).
7117/2020DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO EXPRESSA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE ORA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7116/2020INSTITUI O “DIA DO CONDUTOR DA TOCHA OLÍMPICA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7115/2020AUTORIZA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO A FORNECER QUATRO BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS.
7114/2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 15.9.2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
7113/2020DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MÍDIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
7112/2020INSTITUI O PROGRAMA CASCAVEL CARIDOSO, ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7111/2020ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 6.764 DE 19.10.2017– PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060 DE 4.11.2019 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E 7.084 DE 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.
7110/2020DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE SUA INFRAESTRUTURA, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS SEUS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7109/2020DENOMINA COM O NOME DE ADELINO ARCONTI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
7108/2020OBRIGA AS LOJAS DE VAREJO E SUPERMERCADOS ATACADISTAS, A DISPONIBILIZAR CARRINHOS DE COMPRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7107/2020INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “CONCURSO DE ORATÓRIA DO COLÉGIO ESTADUAL WILSON JOFFRE”.
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